Teve lugar entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2017, na sede do UE-PAANE, a formação em “Ação Sindical e Advocacia no Âmbito da Saúde”. A atividade aconteceu no quadro do Gabinete de Apoio Permanente (GAP) do UE-PAANE – Fase di Kambansa e reuniu 28 sindicalistas membros do SINETSA – Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins.
O SINETSA tem por missão a defesa e promoção dos direitos e interesses socioprofissionais e socioeconómicos dos enfermeiros, técnicos de saúde e outros profissionais de saúde nele filiados, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade do sistema de saúde no país. Nesta perspetiva, a instituição constatou a necessidade de melhorar o conhecimento dos seus membros em relação aos seus deveres e direitos, e os mecanismos a adotar para reivindicá-los quando necessário.
Júlio Mendonça, um dos consultores responsáveis por ministrar essa formação, disse que “todos os direitos e deveres dos servidores públicos estão plasmados no Estatuto do Pessoal da Função Pública (EPAP)”, entretanto “o Estado não cumpre com a sua parte”. Desta feita, acredita que os sindicalistas só poderão exigir algo se estiverem devidamente esclarecidos, por isso a importância desse tipo de capacitação. Quando questionado sobre se daqui a alguns anos achava que a Guiné-Bissau terá sindicatos mais ativos do ponto de vista da ação sindical e da advocacia o formador disse ser otimista e considera que “a melhor arma” que os sindicatos podem utilizar é a campanha de sensibilização dos associados e a partir daí agir junto do governo para fazer valer o direito de todos aqueles que trabalham. “Sei que se formos coerentes e persistentes vamos conseguir triunfar nesta matéria”, asseverou o consultor e também sindicalista, Júlio Mendonça.
Maria Antonieta Cabral Barbosa, membro do SINETSA, revelou que as principais dificuldades com as quais se deparam no campo laboral são: as injustiças salariais, o problema da carreira e das colocações arbitrárias de funcionários. “Daqui para frente penso que nossas ações irão melhorar, pois já sabemos como devemos analisar e avaliar os diferentes desafios que possam surgir no serviço, e como sindicalistas, acho que poderemos apresentar soluções viáveis e aceitáveis aos problemas que se colocam”, concluiu. De salientar que esta formação em “Ação Sindical e Advocacia no Âmbito da Saúde” será também ministrada aos membros do Sindicato Nacional dos Quadros Superiores de Saúde (SINQUASS), em data ainda a confirmar.
O projeto UE-PAANE – Fase di Kambansa é implementado na Guiné-Bissau pelo IMVF e financiado pela União Europeia. Saiba mais sobre este projeto aqui.