O 4.º djumbai regional do projeto UE-PAANE – Fase di Kambansa decorreu no dia 3 de março de 2018, no Espaço Verde, em Canchungo, na região de Cacheu, na Guiné-Bissau e teve como tema “Insegurança de Pessoas e Bens”.
Com a presença de 75 pessoas, este djumbai teve como objetivo proporcionar um espaço de reflexão conjunta na procura de soluções para o problema identificado, mais concretamente a análise de casos de insegurança na região de Cacheu, motivos e possíveis soluções. Para tal, foram convidadas personalidades com conhecimento e experiência nas matérias em causa. Foram abordados os seguintes temas: “Identificação de casos, as suas trajetórias, encaminhamento e desfecho”, apresentado pelo representante do Centro de Acesso à Justiça (CAJ), Dr. Luis Peti; “Causas gerais de insegurança de pessoas e bens na região de Cacheu”, comunicação feita pela Dr.ª Manuela Lopes; e “Boas práticas da sociedade civil face a insegurança de pessoas e bens”, temática abordada pelo Dr. Luís Vaz Martins.
Os oradores e os participantes teceram inúmeras recomendações das quais se destacam:
– Os responsáveis da sociedade civil devem colaborar com o setor público para melhorar a participação na gestão da coisa pública;- Reforço do sistema de educação para formação de profissionais responsáveis na saúde, educação, polícia, exército, justiça. Recrutamento na base da competência evitando assim as diversas formas de nepotismo existentes;
– As autoridades devem ter meios para respeitar e fazer respeitar as leis e fazer patrulhas constantes. Os servidores públicos de segurança devem ser distribuídos em função da demografia das localidades;
– O Estado deve adotar políticas públicas de defesa, medidas preventivas e sistemáticas em matéria de segurança de pessoas e bens em sintonia com as autoridades regionais e setoriais;
– Adotar as forças de segurança de padrões de segurança implementados em todo o território sobretudo nas zonas de maior insegurança;
– A sociedade civil tem de ser capaz de procurar e difundir informações sobre esta temática;
– Nas comunidades sensibilizar e fortalecer a coesão social;
– Monitorização dos processos judiciais pelas OSC;
– Visita às delegacias da polícia, centros de detenção, prisões e promoção do conceito de policiamento de proximidade;
– Organização de comités de vigilância nas tabancas em colaboração com as autoridades.
O projeto UE-PAANE – Fase di Kambansa é implementado na Guiné-Bissau pelo IMVF e financiado pela União Europeia. Saiba mais sobre este projeto aqui