O programa Saúde para Todos foi reconhecido pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) como um dos 15 estudos de caso de excelência a ser apresentado no Fórum Internacional: On People-First Public-Private Partnerships for the Sustainable Development Goals, nos dias 7 a 9 de maio de 2018, no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça. A apresentação ficará a cargo do administrador executivo e diretor de projetos do IMVF, Ahmed Zaky.
Entre os principais critérios aplicados pela UNECE para a escolha do projeto, foram avaliados: (i) a promoção do acesso equitativo a serviços essenciais; (ii) a eficiência económica demonstrada; (iii) o envolvimento ativo de um conjunto alargado de parceiros (tanto públicos como privados) e (iv) a replicabilidade.
O programa tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos últimos 30 anos pelo IMVF em estreita parceria com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, e que tem vindo a contar com o financiamento da Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P., da Direção Geral da Saúde de Portugal e da Fundação Calouste Gulbenkian assim como com a colaboração e apoio de várias entidades privadas portuguesas, tais como o grupo José de Mello Saúde e a Altice Labs.
Contexto
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17 das Nações Unidas tem reconhecido grande prioridade às diferentes formas de parcerias: públicas, público-privadas e publico-sociedade civil, de forma a concretizar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável.
Atingir metas, tais como o acesso a água potável e saneamento, o acesso universal a cuidados de saúde, a energias renováveis, etc., é manifestamente bastante dispendioso. Neste sentido, tem vindo a ser dada especial atenção às PPP (Parcerias Público-Privadas) devido à sua capacidade de gerar recursos financeiros e otimizar a prestação de serviços públicos essenciais.
Capitalizando na agenda dos ODS, a UNECE apelou a uma nova geração de PPP. PPP que tenham como objetivo geral o desenvolvimento sustentável e cujas ações se centrem nas pessoas, e apelidou-as de PPP “People-First”. O seu foco deverá ser a melhoria da qualidade de vida das pessoas e comunidades, especialmente as que estão económica e socialmente vulneráveis, bem como a implementação de projetos sustentáveis que não causem danos no ambiente, utilizando recursos que não coloquem em risco o futuro do planeta e dos orçamentos públicos.
Face a este contexto, o propósito deste fórum da UNECE é a adoção de medidas inovadoras para ampliar a escala de intervenção dos programas apresentados como estudos de caso, nomeadamente:
- Discutir e definir algumas “regras do jogo” que deverão guiar projetos de infraestrutura;
- Discutir formas eficazes de implementar as boas práticas atuais, incluindo uma abordagem de tolerância zero à corrupção na adjudicação das PPP e um conjunto de Princípios Orientadores das PPP People-First
- Desenvolver uma estratégia alargada de forma a que o setor privado possa assumir uma posição dianteira no avanço das questões relacionadas com o empoderamento das mulheres;
- Ampliar a escala da intervenção do trabalho de capacitação das PPP, levado a cabo pelo ICoE (International PPP Centre of Excellence), com o envolvimento de outras agências das Nações Unidas, o Banco Mundial e outras Instituições Financeiras Internacionais (IFI). Consulte o Relatório aqui.
Mais informações aqui.
Consulte o Relatório aqui.