O lançamento oficial do Programa de Apoio Integrado ao Sistema Educativo em São Tomé e Príncipe (PAISE-STP) decorreu no passado dia 31 de janeiro, no Auditório da Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), na cidade de São Tomé.
Neste evento participaram a Ministra da Educação e Ensino Superior de São Tomé e Príncipe, Julieta Rodrigues, o Presidente do Camões, I.P., Luís Faro Ramos, os Administradores Executivos do IMVF, Ahmed Zaky e Carolina Quina, a Reitora da Universidade de Évora, Professora Ana Maria Freitas, a Vice-Diretora do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, Professora Ana Isabel Andrade, em representação do Reitor da Universidade de Aveiro.
Este programa é implementado pelo Ministério da Educação e Ensino Superior de São Tomé e Príncipe, pela Associação Marquês de Valle Flôr (AMVF), pelo IMVF, pela USTP, pela Universidade de Aveiro e pela Universidade de Évora e conta com o financiamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, com um orçamento de EUR 2.940.700.
“É um projeto que temos em parceria com o IMVF, uma ONGD sólida com a qual temos colaboração há muitos anos e na qual temos plena confiança para executar este projeto, e com as universidades de Évora e Aveiro. É um projeto ambicioso, integrado e pioneiro pela dimensão que assume, abrange tanto o ensino secundário, como o ensino superior, e temos plena confiança de que vai ser um sucesso e de que vai contribuir para a sua finalidade principal que é a de proporcionar aos são-tomenses uma educação de qualidade”, afirmou Luís Faro Ramos, Presidente do Camões, I.P.
Esta intervenção no setor da Educação, preparada em conjunto com as autoridades santomenses, tem como objetivo contribuir para a melhoria do sistema educativo de São Tomé e Príncipe e decorrerá até setembro de 2022. Neste sentido, a Ministra Julieta Rodrigues frisou no lançamento oficial do Programa que “a aposta na qualificação dos são-tomenses deve ser entendida como um instrumento fundamental para a sua valorização e transformação em capital humano”.
O reitor da USTP, Peregrino Costa afirma que “o contributo que este projeto poderá dar para o apetrechamento dos laboratórios da USTP, a possibilidade dos professores poderem melhorar a sua capacidade profissional, julgo que são elementos muito importantes nesse projeto.”
De forma específica, o PAISE-STP pretende contribuir para o aumento das competências e da qualificação profissional do corpo docente do ensino secundário; promover o desenvolvimento de capacidades institucionais da USTP e do MEES; e contribuir para a melhoria do funcionamento do sistema educativo, em particular no que concerne ao domínio da gestão e administração escolar.
O projeto procura responder a prioridades em 3 componentes principais que concorrem para o objetivo geral de contribuir para a melhoria do sistema educativo de São Tomé e Príncipe: 1) Formação Inicial de Professores; 2) Formação Contínua e em Exercício dos Docentes do ensino secundário (7ª a 12ª classes); e 3) Apoio à lecionação de Língua Portuguesa e de Matemática na Região Autónoma do Príncipe.
Os beneficiários diretos são dirigentes e técnicos dos serviços centrais do Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES), supervisores pedagógicos, delegados de disciplina, gestores escolares, inspetores de educação, professores do ensino secundário, docentes da USTP, USTP, Gabinete de Formação Contínua e em Exercício (GFCE), Direção do Ensino Secundário e Técnico Profissional (DESTP), Direção de Planeamento e Inovação Educativa (DPIE) e Inspeção Geral de Educação (IGE). E os beneficiários indiretos são alunos dos cursos de formação inicial de professores do ensino secundário e alunos do ensino secundário (7.ª a 12.ª classe) de São Tomé e Príncipe.
Ana Costa Freitas, Reitora da Universidade de Évora, instituição parceira deste Programa, afirmou que “todas as ações que conduzam a um aumento da educação nos diferentes países são fundamentais para o desenvolvimento do país. Sem educação nenhum país se desenvolve harmoniosamente”. Perante os grandes desafios de desenvolvimento que se apresentam a São Tomé e Príncipe, só uma educação de qualidade se pode apresentar como eixo estruturante de intervenção no setor da Cooperação para o Desenvolvimento.
As intervenções anteriores da Cooperação Portuguesa no setor da educação, especificamente ao nível do ensino secundário, contribuíram, numa primeira fase, para o reforço do parque escolar, a formação de agentes educativos e de gestores escolares e para a revisão curricular do ensino secundário (Escola +, 2009-2013) e, numa segunda fase, para a promoção das competências dos professores e o reforço da capacidade institucional do Ministério da Educação e das escolas (Escola +, Fase II, 2013-2017).
José Carlos Aragão, coordenador do PAISE-STP fez questão de sublinhar a importância deste novo programa, afirmando que está a ser iniciado um ciclo mais ambicioso. “Neste momento estamos a olhar para o ensino secundário de uma forma muito mais abrangente”. Ainda neste âmbito, Ahmed Zaky, administrador executivo do IMVF afirmou que “esta é uma prova de fogo para nós e uma demonstração de confiança e acredito que iremos cumprir como sempre estes objetivos, para que no futuro se consiga ir mais além e continuar este percurso”.
O projeto Apoio à Consolidação do Ensino Secundário em São Tomé e Príncipe (ACES-STP), iniciado em finais de 2017, novamente com o apoio da Cooperação Portuguesa, permitiu dar continuidade à política do setor educativo, contribuindo para a melhoria da qualidade do Ensino Secundário em São Tomé e Príncipe, para a criação de estrutura de gestão da formação contínua e em exercício e, ainda, para apoiar o Ministério da Educação em matéria de Gestão e Administração Escolar.