No dia 26 de outubro, pelas 9h30, assinala-se no escritório da Ação Ianda Guiné! Djuntu, em Bissau, o lançamento do estudo sobre o Controlo Social das Políticas Públicas na Guiné-Bissau – Dinâmicas de Participação das Organizações da Sociedade Civil. O referido estudo é fruto da iniciativa promovida pela União Europeia, através da Ação Ianda Guiné! Djuntu implementada pelo IMVF no âmbito do Programa Ianda Guiné! – Oportunidades Sociais e Económicas para as Populações da Guiné-Bissau e enquadra-se no âmbito da implementação do Roteiro da União Europeia para um compromisso com a Sociedade Civil 2021-2025.
Saliente-se que uma das prioridades do Roteiro é reforçar a participação, influência e monitorização das políticas públicas pelas Organizações da Sociedade Civil.
Por conseguinte, o estudo tem por objetivo apresentar o estado atual do controlo social das políticas públicas na Guiné-Bissau pelas Organizações da Sociedade Civil, assim como analisar potencialidades e limitações nas relações entre sociedade civil e poder público.
Com o presente estudo, pretende-se ainda identificar o número e tipo de políticas públicas influenciadas pela sociedade civil e oportunidades ao exercício da participação, influência e monitoria por setor de atuação (leis adotadas, programas implementados, medidas de gestão acordadas), entre outras preocupações tais como, identificar o número de Organizações da Sociedade Civil capacitadas para o controlo social das políticas públicas.
Ianda Guiné! Nó lanta nó pega é um programa de desenvolvimento multissetorial promovido pela União Europeia na Guiné-Bissau. A União Europeia aposta numa intervenção integrada, de âmbito nacional, nos setores da Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional e Infraestruturas com vista ao reforço da resiliência e à criação de oportunidades socioeconómicas para a população da Guiné-Bissau.
Estudo disponível AQUI.
