A assinatura do primeiro contrato e entrega do primeiro cheque no âmbito da atividade de atribuição de subvenções às associações de produtores filiadas numa cooperativa agrícola de uma cultura de exportação, promovida pelo Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe, teve lugar na manhã do dia 4 de julho, na comunidade de Benfica, no distrito de Mé-Zóchi.
Este foi o primeiro convite à apresentação de propostas para atribuição de subvenções, contemplando um investimento no valor de 3.675.000,00 dobras (150.000,00 euros). Nesta primeira fase, concorreram 29 associações de produtores, tendo sido aprovados 15 projetos, recebendo cada associação uma subvenção no valor de 245.000,00 dobras (10.000,00 euros). De salientar que 10 projetos são das associações filiadas nas cooperativas agrícolas de exportação de pimenta, café e cacau beneficiárias diretas do PAFAE (CEPIBA, CECAFEB e CECAQ11, respetivamente), e os restantes 5 projetos são de associações filiadas à Cooperativa de Exportação de Cacau Biológico (CECAB).
De referir que em breve se dará início à segunda fase do concurso para atribuição de mais 10 subvenções, que contemplarão outras associações filiadas nas cooperativas CEPIBA, CECAFEB e CECAQ11.
Este apoio financeiro, que globalmente atinge o valor de 6.125.000,00 dobras (250.000,00 euros), contribuirá diretamente para melhorar qualquer etapa das cadeias de valor dos produtos agrícolas de exportação, tendo como principal objetivo apoiar o aumento da produção e da produtividade das culturas de exportação. As subvenções abrangem o apoio à construção e/ou reabilitação de infraestruturas comunitárias, o transporte e armazenamento da produção, bem como outros apoios específicos aos produtores associados ou outras componentes ligadas à produção e/ou transformação de culturas e à comercialização de subprodutos e de fatores de produção.
A elaboração das propostas teve por base um modelo participativo, que envolveu os membros das associações na identificação das suas necessidades e na procura de soluções para a resolução dos seus problemas específicos, reforçando, assim, o seu papel de apoio social junto das comunidades onde se inserem. Os projetos vencedores vão ser implementados pelos produtores das associações no prazo máximo de 8 meses, com o seguimento técnico e financeiro da equipa do PAFAE.
De salientar que, em muitas associações, a produção das culturas ultrapassa a capacidade física de processamento dos produtos, pelo que a melhoria das infraestruturas vai permitir colmatar as atuais condições e melhorar a qualidade da produção e, consequentemente, aumentar o rendimento dos produtores.
O projeto apresentado pela Associação de Produtores de Cacau Biológico “Luz da Esperança”, composta por mais de 100 agricultores da comunidade de Benfica – que obteve a melhor classificação entre as 5 candidaturas recebidas por parte de associações filiadas à CECAB – visa melhorar as infraestruturas de processamento do cacau, nomeadamente ao nível da fermentação, secagem e armazenamento, concretamente através da ampliação da casa de fermentação e da construção de mais 20 caixas de fermentação.
Na cerimónia de assinatura deste primeiro contrato e entrega do primeiro cheque à Associação de Produtores de Cacau Biológico “Luz da Esperança”, o Gestor de Subvenções do PAFAE, Sr. Cristino Mandinga salientou a parceria do PAFAE com o projeto Ianda Guiné! Djuntu, implementado pelo IMVF na Guiné-Bissau, no âmbito das subvenções, tendo sido adotado o Método Djuntu, “um método participativo”. E acrescenta. “Fizemos questão que fossem os membros das associações a identificarem os seus problemas e também a proporem as suas soluções. Nós fazemos apenas o acompanhamento e verificação do processo”.
O Gestor da Associação “Luz da Esperança”, Sr. Octávio dos Santos agradeceu o empenho da associação e da comunidade de Benfica, referindo que foram muitos meses de trabalho, mas que valeram a pena.
A Presidente da CECAB, Sra. Inácia Veiga referiu que foi um processo de aprendizagem para as associações, cujos membros tiveram formação e podem agora concorrer a outros projetos. E acrescentou. “Estamos satisfeitos e agradecidos ao PAFAE e às associações que tiveram um trabalho muito árduo, mas que conseguiram atingir o objetivo”. O Vice-Presidente da CECAB, Aureliano Pires agradeceu o apoio do PAFAE e salientou: “Este é um momento ímpar, nota-se que a satisfação é total por parte dos agricultores que vão beneficiar deste apoio”.
O Representante do IMVF/AMVF em São Tomé e Príncipe, Dr. António Lima felicitou a Associação “Luz da Esperança” e referiu. “É firme a nossa convicção de que com este apoio a associação irá produzir um cacau de melhor qualidade, permitindo obter rendimentos para as famílias e, consequentemente, permitindo a melhoria da qualidade de vida de toda a comunidade”.
A Adida da Cooperação Portuguesa, Paula Pereira referiu que “as fileiras agrícolas de exportação em São Tomé têm, na última década, mostrado uma dinâmica crescente, muito fruto do investimento que tem sido feito quer pelos agricultores, quer pelas autoridades nacionais”. E acrescentou que “para aproveitarmos melhor o potencial que estas fileiras agrícolas têm, sabemos que é preciso apoiar 5 pilares: investir em infraestruturas produtivas, melhorar as técnicas de produção, reforçar a atratividade comercial destes produtos e, sobretudo, apoiar a capacitação dos atores relevantes no país, das autoridades nacionais aos agricultores, fortalecer as principais entidades do setor, como é o caso das associações de produtores, o que inclui também a atribuição de financiamento”.
Em representação do Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de São Tomé e Príncipe, o Diretor de Gabinete, Sr. Tomé Santos congratulou a iniciativa, referindo que esta é “uma ação que marca uma nova era para os agricultores da comunidade de Benfica.” E acrescentou: “Para nós é uma satisfação porque o PAFAE tem demonstrado ser um parceiro da primeira linha do Ministério.” Por fim, apelou à boa gestão do apoio financeiro por parte da associação.
O evento contou também com a intervenção da Coordenadora do PAFAE, Sra. Zélia Soares, e com a presença de duas das juradas que fizeram a avaliação técnica das propostas às subvenções, Sra. Eulália Cunha, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca e Sra. Nilda da Mata, Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Ordenador Nacional (GAON), bem como dos membros da associação “Luz da Esperança” e da comunidade de Benfica.
O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P. e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em estreita parceria com o Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca (MADRP) de São Tomé e Príncipe e tem vindo a contribuir para a fortalecimento da economia e a criação de emprego em São Tomé e Príncipe no setor das fileiras agrícolas de exportação.
