Os líderes religiosos que representam as quatro principais confissões religiosas da Guiné-Bissau – muçulmana, católica, evangélica e tradicional – emitiram, no dia 21 de março de 2024, uma Declaração Conjunta, exortando à paz e à tolerância religiosa no país.
Esta iniciativa surge num contexto marcado por uma série de ataques contra locais de culto tradicionais e uma igreja evangélica, além da disseminação de discursos de ódio e intolerância religiosa, por vários atores nacionais. A Declaração Conjunta representa um esforço unificado das autoridades religiosas para condenar tais atos de violência e promover a coexistência pacífica entre as diferentes comunidades religiosas na Guiné-Bissau.
Mais de 50 líderes religiosos, incluindo imames, padres, pastores e balobeiros, reuniram-se num evento marcante para assinar uma Declaração Conjunta, na Casa dos Direitos. A Declaração, lida pelo Reverendo Padre Augusto Mutna Tambá, constitui-se como um veemente repúdio aos recentes atos de intolerância religiosa no país, instando à cessação imediata dessas práticas prejudiciais à paz e coesão nacional. Para além disso, os líderes religiosos apelaram às autoridades judiciais para que investiguem e levem à justiça os responsáveis por tais atos.
O documento reconhece que a capacidade dos guineenses se entenderem e de coabitarem na diversidade remonta aos primórdios da existência dos povos que constituem o mosaico étnico e cultural da Guiné-Bissau. Esta capacidade tem sido preservada de geração em geração até os dias de hoje. A Declaração enfatiza que, na Guiné-Bissau, a diversidade cultural e religiosa nunca representou uma ameaça à coesão e à convivência pacífica entre os seus povos. Isto faz deste país um território pacífico, seguro e tolerante, apesar da instabilidade política e governamental, que periodicamente contribui para acentuar as diferenças.
Contudo, os líderes religiosos reconhecem que nos últimos tempos têm surgido sinais alarmantes de radicalização e intolerância religiosa no país, alimentados por discursos de ódio potencialmente segregacionistas. Neste sentido, fazem um apelo urgente aos guineenses para que se abstenham de proferir, disseminar ou promover discursos sectários e radicais, que tenham potencial de incitar o ódio e a intolerância no país.
O documento faz ainda referência aos compromissos assumidos no âmbito da Agenda Comum Para a Paz dos Líderes Religiosos (adotada em 2022), no contexto do projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz, reafirmando os compromissos coletivos na prevenção do radicalismo e extremismo violento. Nesse sentido, a declaração insta o povo guineense a se empenhar na preservação da paz e da unidade nacional, no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, incluindo a liberdade religiosa e a eleger os meios pacíficos e legais como a única forma de resolução das suas diferenças, independentemente das mesmas, visando sempre preservar a paz social e a coesão nacional.
Após a apresentação desta Declaração Conjunta, os líderes religiosos realizaram uma sessão de concertação, na qual concordaram de forma unânime que o atual contexto político, social e económico do país exige uma maior vigilância, coordenação e diálogo entre diversos atores, especialmente entre os próprios líderes religiosos.
O projeto Observatório da Paz – Nô Cudji Paz é financiado pela União Europeia e cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P, implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). A ação pretende contribuir para o diálogo e para a promoção da paz, através do reforço da participação, do trabalho em rede e do estabelecimento de parcerias estratégicas com a sociedade civil, designadamente, abrangendo, diretamente, as comunidades locais, lideranças religiosas, poderes tradicionais, com vista à prevenção da radicalização e do extremismo violento na Guiné-Bissau.
A ação contribui diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
- ODS 16 – Paz, justiça e Instituições Eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.