O projeto Território Sustentáveis para a Paz em Caquetá, na Colômbia, através da sua componente de Desenvolvimento Económico Local, tem vindo a apostar numa estratégia de reforço e apoio a entidade nacionais, territoriais e comunitárias, com o objetivo de promover o diálogo e a cooperação entre os vários atores do Departamento de Caquetá.
Neste contexto, iniciou-se um trabalho de formação e acompanhamento a 17 Juntas de Ação Comunal (JAC), entidades que representam a base da governação no território, existindo em cada uma das aldeias e comunidades. Esta ação de formação fortaleceu o papel das JAC em termos de representação, legitimidade e capacidade de liderança, procurando que estas possam constituir um canal eficiente para a comunicação entre comunidades e órgãos institucionais, promovendo o diálogo e processos de desenvolvimento participativos. Assim, a capacitação foca-se em 3 eixos centrais: o conhecimento do território de ação, a sua divisão administrativa, planos de desenvolvimento e instrumentos de governação; a organização e comunicação interna ao nível das JAC e a sua contribuição para a governança de bens públicos e recursos naturais ao nível local; a promoção da participação das JAC nos Planos Municipais de Desenvolvimento.
Por fim, e de maneira paralela, serão programadas eleições democráticas ao nível das comunidades, contribuindo para a renovação e fortalecimento das JAC. Este processo procura garantir a renovação de cargos e lideranças internas com foco na transparência e participação. A rádio comunitária local, que também tem vindo a beneficiar do apoio do projeto, assumirá um papel crucial enquanto difusora do papel da JAC no território.
Um dos principais impactos do conflito armado na região de ação do projeto Territórios Sustentáveis para a Paz em Caquetá foi a dissolução dos mecanismos de organização, participação e diálogo social, tanto a nível municipal como à escala do Departamento de Caquetá. A deterioração deste tipo de mecanismos enfraqueceu o tecido social e as relações de confiança entre as várias populações e entre estas e os poderes públicos. Este cenário não só põe em causa a capacidade de ação e a legitimidade das instituições públicas no território como, pela ausência de canais de reivindicação e participação legítimos e eficazes, inviabiliza os esforços das comunidades locais na procura de melhores condições de vida. Assim, o apoio à governação local e a promoção de modelos participativos e inclusivos, com foco na sustentabilidade, revelam-se fatores essenciais para o desenvolvimento local e territorial do departamento de Caquetá na era pós-conflito.
O projeto Territórios Sustentáveis para a Paz em Caquetá é implementado pelo IMVF e pela Red Adelco e financiado pelo Fundo Fiduciário da União Europeia para a Paz na Colômbia, cofinanciado pelo Camões, I.P., e conta com contribuições da governação local do Departamento de Caquetá e dos municípios de La Montañita e El Paujil, bem como de empresas privadas portuguesas presentes na Colômbia.
