O estudo “São Tomé e Príncipe na construção de um pacto nacional para a agroecologia”, elaborado pela empresa Agrosuisse com a coordenação de Francisco Bendrau Sarmento, licenciado em Gestão e Extensão Agrárias, mestre em Políticas Públicas para a Agricultura e doutor em Ciências Sociais, surge no âmbito do projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis (A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe) implementado em São Tomé e Príncipe desde janeiro de 2019 pelo IMVF, pela Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (ACTUAR) e pela Ação para o Desenvolvimento Agropecuário e Proteção do Ambiente (ADAPPA) e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Esta publicação aborda a conformação do sistema alimentar de São Tomé e Príncipe, as suas principais trajetórias, as instituições existentes e conclui com algumas recomendações globais e iniciais nas áreas do conhecimento, produção, uso dos recursos naturais e comercialização/consumo para a promoção ativa da agroecologia e transformação do sistema alimentar do país.
Na dia 28 de outubro decorrerá uma conferência de apresentação do estudo, no qual será disponibilizada a versão impressa e onde se discutirá um plano de ação para a implementação das recomendações aqui propostas.
Consulte a versão online do estudo “São Tomé e Príncipe na construção de um pacto nacional para a agroecologia” AQUI.
Leia o prefácio escrito para este estudo pelo Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Eng.º Francisco Martins dos Ramos:
“São Tomé e Príncipe tem vindo a construir um caminho importante e reconhecido internacionalmente na promoção da agroecologia, o que é ilustrado com quase um quarto de toda a sua área agrícola alocada à produção biológica! Dados de 2019, recentemente publicados, atestam que São Tomé e Príncipe é o país africano com a maior percentagem de área agrícola dedicada à produção biológica e o terceiro país à escala mundial (logo atrás de Liechtenstein e Áustria) (1). São Tomé e Príncipe é, atualmente, o país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com maior área agrícola dedicada à produção biológica e agroecológica.
Esta conquista é fruto de um trabalho permanente e concertado, que envolve múltiplos atores, aliados e parceiros.
De facto, o presente estudo reflete a trajetória que o país tem consolidado e sistematiza recomendações por parte da sociedade civil que têm vindo a ser partilhadas nos espaços de articulação e negociação existentes, como é o caso do CONSAN-STP, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Este Conselho tem, aliás, contribuído para garantir o diálogo e a construção de consensos nacionais em prol da transição para sistemas alimentares sustentáveis e agroecológicos, em linha com a proeminência que a governança dos sistemas alimentares tem assumido na agenda política global.
O reconhecimento da importância da opção estratégica de promoção da agroecologia a partir de uma governança inclusiva e democrática está implícito e explícito nas atividades desenvolvidas no âmbito do projeto PAS-STP – Políticas Agroalimentares Sustentáveis em São Tomé e Príncipe, cofinanciado pela União Europeia (UE) e pelo Camões, I.P.
Neste contexto, a recomendação expressa e sustentada na presente análise de constituir uma rede de entidades interessadas num projeto de transformação do sistema alimentar, visando um pacto nacional agroecológico para São Tomé e Príncipe, assume centralidade e merecerá todo o nosso empenho na sua concretização.
Afinal, como expresso pelo autor, “A agroecologia pode ser não apenas parte do processo de mudança como catalisador do mesmo”.
É precisamente como catalisadores que podemos e devemos assumir os nossos papéis, a partir de ações coordenadas e complementares que promovam um verdadeiro pacto nacional agroecológico para São Tomé e Príncipe. Pacto esse que será tanto mais efetivo quanto mais envolver e for apropriado pelos diferentes atores, na sua diversidade e nas suas competências, reforçando as trajetórias iniciadas e estimulando novos e renovados passos conjuntos.“
Eng.º Francisco Martins dos Ramos, Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe
Consulte o estudo aqui.
(1) The World of Organic Agriculture. FiBL & IFOAM – Organics International, 2021.