O projeto INTEGRALITY – estratégias multi-stakeholder para a promoção da Integração e Legalidade do emprego de migrantes na agricultura organizou uma ronda de consulta com entidades envolvidas na integração de pessoas migrantes em Portugal. Esta iniciativa contou com cinco sessões distintas e seguiu uma abordagem colaborativa entre autoridades locais e trabalhadores do setor público, parceiros económicos, como produtores agrícolas, associações e cooperativas, e organizações da sociedade civil.
Esta consulta teve como objetivo identificar os principais desafios associados à integração de pessoas migrantes em Portugal. Foram abordadas diversas dimensões, como a legal, destacando a necessidade de definir e reforçar o compromisso político e legislativo em matéria de migrações, bem como as falhas nos sistemas de regularização; a económica, com enfoque nas dificuldades de contratação, capacitação e integração no local de trabalho, assim como as necessidades e dificuldades no trabalho com intermediários; e a social, sublinhando os obstáculos no acesso à habitação digna e a serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
Na sequência deste trabalho, o projeto INTEGRALITY desenvolveu a sua Estratégia de Integração Local, que estabelece as prioridades para os próximos 18 meses, propondo soluções concretas que contribuam para a integração legal e plena de migrantes e refugiados no setor agrícola. Esta estratégia nacional é uma das cinco que estão a ser desenvolvidas no âmbito do projeto, em países parceiros como Portugal, Áustria, Itália, Grécia e Chipre.
O plano assenta numa análise integrada das dimensões social, económica e legal, propondo ações que respondam diretamente aos desafios identificados nas sessões de consulta. Foram definidas três áreas prioritárias de intervenção – trabalho em rede, capacitação e comunicação – bem como os mecanismos de ligação entre as necessidades levantadas e as atividades previstas em projeto. A estratégia indica ainda ferramentas de monitorização e avaliação que irão acompanhar a implementação das ações propostas.
Entre as principais medidas destacam-se:
- A capacitação de trabalhadores migrantes, com formações alinhadas com as exigências do setor agrícola;
- A promoção da importância do emprego legal junto de empregadores e operadores económicos;
- A valorização e reforço do papel dos mediadores interculturais;
- A criação de campanhas de comunicação baseadas em contranarrativas, com o objetivo de combater a desinformação e promover uma perceção pública positiva do trabalho migrante;
- O desenvolvimento de redes de apoio regionais e de instrumentos práticos para facilitar o emprego ético.
A Estratégia de Integração Local pode ser consultada na íntegra seguindo esta ligação.
Com esta estratégia, o projeto INTEGRALITY posiciona-se como uma voz ativa em Portugal na promoção da legalidade no setor agrícola e no respeito pelos direitos humanos, defendendo uma integração digna para todas as pessoas migrantes e trabalhadoras.
O projeto INTEGRALITY é implementado, em Portugal, pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e pelo Município do Fundão, e pretende desenvolver e aplicar uma estratégia integrada e multissetorial de promoção da inclusão laboral e socioeconómica de migrantes na agricultura, em conformidade com a legislação nacional e europeia. O projeto decorre também em Itália, Chipre, Áustria e Grécia, e é financiado pela União Europeia, através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).