PIMI III - Apoiar a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil, rumo a um Sistema Universal de Cobertura de Saúde na Guiné-Bissau

PIMI III – Apoiar a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil, rumo a um Sistema Universal de Cobertura de Saúde na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau

Dadas as fragilidades estruturais do sistema de saúde da Guiné-Bissau, e em particular as que concernem a saúde materno-infantil, a União Europeia desenhou, em 2013, o Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI). Inicialmente implementado em apenas 4 regiões sanitárias, depressa se compreendeu a importância da extensão deste programa a todo o território nacional. Após dois períodos de programação (PIMI I 2013-2016 e PIMI II 2017-2021), foi possível reduzir substancialmente a mortalidade materna e infantil e melhorar a assistência prestada às mulheres e crianças. Contudo, as debilidades que o setor ainda apresenta revelaram necessário o reforço da intervenção, com vista à implementação de uma cobertura universal dos cuidados.

Assim, no atual programa (PIMI III 2022-2025), prevê-se prosseguir o apoio à melhoria do acesso a cuidados de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil (SRMNI), através do apoio à implementação do Pacote Mínimo e Complementar dos cuidados, da dinamização de formações em Intervenções de Alto Impacto (IAI) e de Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência (CONU), do apoio ao sistema de aprovisionamento e informação sanitária, da capacitação de médicos/as, enfermeiros/as, técnicos/as e dirigentes do setor da saúde, criação de uma plataforma de telemedicina para a SRMNI e garantia da política de gratuitidade dos atos médicos e medicamentos.

Implementado pelo IMVF, Organização Mundial de Saúde, Projeto Saúde Bandim, lado a lado com o Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau, com o financiamento da União Europeia, o PIMI III prestará especial atenção à necessidade de transferência gradual de competências e responsabilidades para o MINSAP, enquanto ator central no processo de consolidação do Sistema Nacional de Saúde, potenciando o impacto, apropriação e a sustentabilidade das intervenções promovidas.

OBJETIVOS:

Global: contribuir para reduzir as taxas de mortalidade materna e de crianças com menos de 5 anos através de um melhor acesso a cuidados de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil (SRMNI) de qualidade.

Específico: melhorar o acesso equitativo a serviços de SRMNI de qualidade, inclusive para pessoas que vivem em situações vulneráveis.

BENEFICIÁRIOS:

Diretos: 343.101 crianças até 5 anos de idade; 450.184 mulheres em idade fértil; 1.500 profissionais de saúde afetos às áreas sanitárias.

Indiretos: 2.046.289 habitantes de todo o país.

ATIVIDADES:

Aumento do acesso e melhoria da qualidade dos atos médicos prestados a grávidas, puérperas e crianças até aos 5 anos nas estruturas de saúde abrangidas.

Apoiar a implementação do Pacote Mínimo ao nível da estratégia fixa através de formação e capacitação regular em serviço;
Apoiar a Implementação do Pacote Complementar ao nível da estratégia fixa através de formação e capacitação permanente em serviço;
Organizar e dinamizar formações em Intervenções de Alto Impacto (IAI) e de Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência (CONU);
Instalar uma plataforma de telemedicina para os cuidados de SRMNI;
Recolher e monitorizar dados de SRMNI nas estruturas de saúde abrangidas e contribuir para o Sistema de Informação em Saúde no país;
Assegurar o pagamento de prémios de desempenho aos profissionais de saúde da área da SRMNI;
Realizar o mapeamento das intervenções prioritárias ao nível da reabilitação de infraestruturas e equipamento de estruturas de saúde e apoiar a manutenção dos equipamentos existentes.

Reforço da capacidade de gestão e administração das estruturas de saúde e Direções Regionais de Saúde (DRS).

Reembolsar os atos clínicos e exames da grelha nacional de gratuitidade de Saúde Materno-Infantil às diversas estruturas de saúde abrangidas;
Assegurar o pagamento de prémios com base no desempenho a Técnicos de Gestão do SNS;
Apoiar tecnicamente e transferir competências de gestão administrativa e financeira das Estruturas de Saúde e das Direções Regionais de Saúde;
Realizar atividades de comunicação da Política da Gratuitidade e outras atividades de sensibilização em parceria com as instituições nacionais;
Realizar inquéritos de satisfação aos beneficiários dos cuidados de SRMNI com ênfase na qualidade da prestação do serviço e da aplicação da gratuitidade.

Aquisição e reforço da cadeia de abastecimento de medicamentos essenciais em geral, incluindo de medicamentos para algumas Doenças Tropicais Negligenciáveis (DNT) com impacto na SMI.

Quantificar as necessidades de medicamentos e consumíveis médicos essenciais na área da Saúde Materna e Infantil de acordo com a Grelha da Gratuitidade;
Assegurar a aquisição, armazenamento, distribuição e disponibilização de medicamentos e consumíveis médicos essenciais nas Estruturas de Saúde abrangidas
Prestar assistência técnica e transferir competências à CECOME ao nível da gestão de cadeias de abastecimento e distribuição de medicamentos.