PIMI II – Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil: Componente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno-infantis
Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau apresenta indicadores particularmente preocupantes ao nível de saúde materno-infantil. Não obstante a saúde da mãe e da criança vir vindo a ser objeto de especial atenção por parte do Governo e dos seus principais parceiros de desenvolvimento, os programas de apoio à saúde reprodutiva produzem os seus efeitos lentamente. Neste contexto, atendendo às principais dificuldades do sistema sanitário na Guiné-Bissau ao nível dos cuidados materno-infantis, a União Europeia (UE) desenhou o Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI). Inicialmente implementado nas Regiões Sanitárias de Cacheu, Biombo, Oio e Farim de julho de 2013 a novembro de 2016 – e tendo em conta os resultados encorajadores alcançados – o PIMI é agora alargado à totalidade das regiões sanitárias da Guiné-Bissau.
Este programa encontra-se inteiramente alinhado com as prioridades do Documento Estratégico Nacional de Redução da Pobreza II (DENARP II). Encontra-se igualmente enquadrado nos objetivos e eixos de intervenção do Plano Operacional de Passagem à Escala Nacional das Intervenções de Alto Impacto relativamente à redução da mortalidade materna e infantil na Guiné-Bissau (POPEN). Em conformidade, a intervenção encontra-se estruturada em 3 pacotes de cuidados, prestados de forma integrada a mulheres e crianças, antes e durante períodos de alto risco tais como gravidez, parto, período de pós-parto e pequena infância (até aos 5 anos) – Práticas Familiares Essenciais (PFE), Pacote Mínimo de cuidados (PM) e Pacote Complementar de cuidados (PC) – através das estratégias fixa, avançada e móvel.
OBJETIVOS:
Global: contribuir para a redução das mortalidades materna, neonatal e infantojuvenil na Guiné-Bissau e, em particular, para o alcance das metas traçadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Específico: assegurar um melhor acesso a cuidados de saúde de qualidade a mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto) e crianças até aos 5 anos na Guiné-Bissau.
BENEFICIÁRIOS:
Diretos: mais de 320 mil crianças até 5 anos de idade e mais de 400 mil mulheres em idade fértil (MIF) na totalidade das regiões sanitárias da Guiné-Bissau; e mais de 1200 profissionais de saúde afetos às 132 estruturas sanitárias.
Indiretos: cerca de 1.881.005 habitantes das 11 regiões sanitárias do país.
ATIVIDADES:
Resultado esperado 1: Medicamentos e consumíveis médicos essenciais disponíveis em permanência.
Atividade 1.1: quantificar, adquirir e assegurar a logística para a disponibilização de medicamentos e outros insumos médicos;
A1.2: distribuir medicamentos e outros insumos médicos;
Resultado esperado 2: Centros de Saúde e Hospitais Regionais asseguram os Pacote Mínimo (PM) e o Pacote Complementar (PC) de cuidados materno-infantis.
A2.1: implementar o PM ao nível da estratégia fixa, móvel e avançada;
A2.2: implementar o PC ao nível da estratégia fixa;
A2.3: formar, gerir e fidelizar os profissionais das unidades de saúde que prestam os PM e os PC de cuidados materno-infantis;
A2.4: desenvolver um sistema eficaz de referenciação e contra referenciação entre Centros de Saúde e Hospitais Regionais;
A2.5: reabilitar e equipar unidades de saúde, entre Centros de Saúde e Hospitais Regionais de acordo com as necessidades.
Resultado esperado 3: Gestão e Coordenação de Serviços de Saúde melhorados.
A3.1: operacionalizar o Comité de Pilotagem do PIMI.
VÍDEOS:
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Duração
- 48 meses: junho de 2017 a junho de 2021
Financiamento
- União Europeia e Camões, I.P
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